Habeas corpus para desobrigar motorista a passar pelo bafômetro é negado

O Tribunal de Justiça negou habeas corpus a motorista para que pudesse se recusar a passar pelo teste do etilômetro sem ser submetido às determinações da Lei Seca (Lei 10.705/08).

Advogado que impetrou habeas corpus contra lei seca tem pedido negado

O presidente do Supremo ressaltou, em sua decisão, que não compete ao STF julgar pedido de habeas contra a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança de Minas Gerais.

Médico acusado de tentar obter vantagem ilícita do SUS para realizar plástica tem pedido negado.

Tentativa de estelionato contra instituição pública, mesmo que frustrada, basta para caracterizar crime cujo julgamento é de competência da Justiça Federal.

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Não comprovada a interposição do recurso, seguimento a agravo é liminarmente negado

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"